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O Conselho Federal de Odontologia publicou, no dia 29 de janeiro, resoluções que estabelecem novas regras para o exercício da profissão de cirurgião-dentista, conforme descritas abaixo.
Resolução CFO 199/2019
Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação, reposição, suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação.
Resolução CFO 198/2019
Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.
Resolução CFO 197/2019
Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância – EAD.
Resolução CFO 196/2019
Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos.
Resolução CFO 195/2019
Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades.

O Conselho Federal de Odontologia divulgou, no dia 5 de fevereiro, nota pública à população brasileira e à classe odontológica demonstrando preocupação com ataques de associações e representantes da classe médica ao CFO.

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